Antonio Mentor, sempre presente!

Informativo PT Alesp Quinta-feira, 9 de maio Em homenagem e agradecimento à vida do companheiro Antonio Mentor, reproduzimos neste Informativo …

09/05/2024 às 14:36:43- atualizado em 09/05/2024

         Informativo PT Alesp                    Quinta-feira, 9 de maio

Em homenagem e agradecimento à vida do companheiro Antonio Mentor, reproduzimos neste Informativo da bancada do PT na Alesp, a mensagem do presidente Lula e algumas das notas de solidariedade e pesar pelo seu falecimento, nesta quarta-feira, 8/5.

Antonio Mentor, ex-deputado estadual e um dos fundadores do PT

Antonio Mentor foi vereador, deputado estadual, e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Amigo e companheiro de décadas, militou contra a ditadura, foi candidato a prefeito de Americana (SP) e, em seus mandatos no legislativo, atuou sempre pela cidadania, democracia, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, lutou contra o assédio moral aos servidores públicos e pela garantia do transporte gratuito para os idosos no estado.
Minha solidariedade aos familiares, amigos, companheiros de partido e militância, em especial sua esposa Maria Cleonice, seus filhos e netos nesse momento de dor.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

Na Alesp, familiares, amigos e parlamentares se despedem do ex-deputado Antonio Mentor

Antigo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores faleceu aos 74 anos, nesta terça (7), após luta contra um câncer; ex-parlamentar foi velado no Hall Monumental da Alesp. No portal Alesp.

CUT lamenta a perda de Antonio Mentor, incansável defensor da democracia

Ex-deputado pelo PT de São Paulo, Mentor teve atuação incansável em defesa dos direitos e da democracia. Seu legado de luta é uma referência para o movimento sindical. Na CUT Nacional.

Morre ex-deputado Antonio Mentor, um dos fundadores do PT

Seus quatro mandatos como deputado estadual em São Paulo foram marcados pela defesa da participação popular e atuação partidária como instrumento de democracia. Na RBA.

Antonio Mentor de Mello Sobrinho: Presente!

Ex-deputado estadual do PT faleceu na noite de terça (7); Velório ocorre nesta quarta (8), das 9h às 15h, no Salão Nobre da Alesp, de onde sai cortejo para sepultamento no Cemitério Congonhas. No Sindipetro.

Antonio Mentor, ícone na luta pela participação popular, falece aos 74 anos

O Estado de São Paulo e o movimento político progressista estão de luto pela perda de Antonio Mentor, ex-deputado estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Aos 74 anos, Mentor faleceu na terça-feira, 7 de maio, após uma batalha contra o câncer que o manteve internado no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo. No Notícias de Campinas.

Prefeito de Americana decreta luto oficial pela morte do ex-deputado estadual Antonio Mentor

Nas redes sociais, Chico Sardelli lembrou momentos que dividiram na Alesp e enalteceu o trabalho do ex-deputado por Americana. No Liberal.

Mulheres petistas estão à frente da luta para salvar vidas no RS

Parlamentares estaduais e federais do PT seguem na linha de frente para acolher o povo gaúcho; ministra das Mulheres tem reunião com Conselho Estadual de Mulheres do RS. No PT Nacional.

De Lula livre a Lula presidente: um balanço da atuação do PT, por Gleisi Hoffmann

O PT conquistou, sob a liderança do presidente Lula, uma nova oportunidade de mudar o Brasil. Tenho certeza de que vamos corresponder à esperança de nossa gente, afirma Gleisi. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025

DATA	HORA	LOCAL	REGIÃO
9/mai	18h	PIRAJU / CÂMARA MUNICIPAL	RA ITAPEVA
10/mai	10h	PARDINHO / CÂMARA MUNICIPAL	RA SOROCABA
10/mai	18h	SÃO CARLOS / CÂMARA MUNICIPAL	RA CENTRAL
17/mai	10h	EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
17/mai	18h	SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL	RM BAIXADA SANTISTA
23/mai	18h	SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL	RM SÃO PAULO
24/mai	10h	GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
24/mai	18h	SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL	RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
29/mai	15h	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO	RM SÃO PAULO

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.548/2024 Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados e demais interessados para audiência pública a se realizar no dia 14/4/2024, terça-feira, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de discutir o PLC 9/2024, que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

ATOS

ATO 49/2024 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 11231/2024, Frente Parlamentar 13/2024, entregue à Mesa Diretora em 3/5/2024, do deputado André Bueno (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Movimento Cristão de Conscientização Política.

ATO 50/2024 – Presidente da Alesp – Por força de aprovação do Requerimento 834/2024, nomeia o deputado Dr. Eduardo Nóbrega (Pode) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião que acontecerá no dia 8/5/2024 com alguns ministérios do governo federal em Brasília (DF), para tratar de assuntos de interesse dos municípios paulistas, sem ônus para o poder legislativo.

OFÍCIOS

OFÍCIO GG-TF 10/20204 – Governador – Comunica afastamento, informando que estará ausente do país, em viagem aos Estados Unidos da América, para cumprimento de agenda oficial, no período de 10/5/2024 a 17/5/2024, e que, durante esse período, estará no exercício do cargo de governador do Estado de São Paulo, o vice-governador Felicio Ramuth.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A- 27/2024 – Governador – Em aditamento à Mensagem A-nº 023, de 30/4/2024, solicita que se proceda à alteração do PL 302/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, para suprimir do “caput” do artigo 5º menções à Faculdade de Medicina de Marília (Famema), à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), e à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).

EM PAUTA

PL 300/2024 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação da serventia extrajudicial na Comarca de Cajamar.
Recebe emendas até hoje, quinta-feira, 9/5.

PL 302/2024 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, por 15 sessões.

PROJETOS

PLC 26/2024 – Dep. Donato (PT) – Altera a redação do artigo 7º do Capítulo V – Disposições Transitórias, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, que institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica

PL 312/2024 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Largo do Arouche, na Capital.

PL 313/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

PL 314/2024 – Dep. Altair Moraes (Republicanos) – Institui a Política de Enfrentamento da Dor Crônica.

PL 315/2024 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Cláudio Amantini” o viaduto sobre a Avenida Nações Unidas, direção Leste/Oeste, localizado no km 339,500 da Rodovia Marechal Rondon – SP 300, em Bauru.

PL 316/2024 – Dep. Ediane Maria (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a criar, regulamentar e instituir um protocolo antirracista nas unidades educacionais do Estado.

PL 317/2024 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Declara de utilidade pública o Fraterno Auxílio Cristão – Casa da Criança, com sede em Pederneiras.

PL 318/2024 – Dep. Gil Diniz (PL) – Estabelece atos concretos de combate à “cristofobia” no Estado.

PL 319/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Crédito Habitacional para Vítimas de Violência Doméstica no Estado.

PL 320/2024 – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) –Proíbe o ativismo político e ideológico nas instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede pública.

PL 321/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Capão Bonito – AECB, com sede naquele Município.

PL 322/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública o Educandário O Lar da Criança, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo.

PL 323/2024 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) –Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais Domésticos, Domesticados e Silvestres – SPADDES, com sede em Marília.

PL 324/2024 – Dep. Rogério Santos (MDB) –Denomina “Elias Carbonari” a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 189/2024 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto Nova Raposo Tavares.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 190/2024 – Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o atendimento prestado à população no Hospital de Diadema, especialmente em relação ao funcionamento e manutenção de aparelho de tomografia e às condições de uso e manutenção do prédio.

REQUERIMENTO 825/2024 – RECURSO AO PLENÁRIO – Dep. Carlos Giannazi (Psol) e outros – Apresenta recurso a deliberação conclusiva, na Comissão de Transportes e Comunicações, do PL 866/2021, de autoria do deputado Frederico d’Ávila, que denomina “Joseph Safra” o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes – SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas – SP 021, na Capital.

REQUERIMENTO 837/2024– URGÊNCIA – Dep. Caio França (PSB) – PL 45/2022, do deputado Caio França (PSB), que institui a Semana Estadual de Educação Midiática.

REQUERIMENTO 845/2024 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Propõe a constituição de comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos, no dia 21/5/2024, às 15h, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO 846/2024 – Dep. Dani Alonso (PL) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara 6.005/2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23/5/2024, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO 847/2024 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 12ª Feibanana, de 14/5/2024 a 16/5/2024, em Pariquera-Açu (SP), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Lucas Bove (PL) – Solicita licença no período de 8/5/2024 a 17/5/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Solicita licença no período de 9/4/2024 a 10/4/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leonardo Siqueira (Novo) – Solicita licença no período de 7/5/2024 a 29/5/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Solicita licença no período de 8/5/2024 a 14/05/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Tomé Abduch (Republicanos) – Solicita licença no período de 7/5/2024 a 8/5/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel Soares (União) – Solicita licença no dia 26/4/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Solicita licença no período de 7/5/2024 a 10/5/2024.

DECRETOS

DECRETO 68.497/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

DECRETO 68.498/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 68.499/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.500/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.501/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 68.502/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 68.503/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso no km 223+370m da Rodovia SP-304, no Município de Santa Maria da Serra, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.504/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

DECRETO 68.505/2024 Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga. (Admite na Ordem do Ipiranga Antonio Roque Citadini; Cristiana de Castro Moraes; Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; Marco Aurélio Bertaiolli; Renato Martins Costa; Robson Marinho.)

DECRETO 68.506/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes. (Concede Medalha dos Bandeirantes a Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo.)

ATOS DE GOVERNO

DECRETO 3/5/2024 – Governador – Dispensa, a pedido, João Veríssimo Fernandes, da função de presidente da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP), a partir de 3/5/2024; e designa Ana Claudia Carletto para exercer a função de presidente da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP), para um mandato de dois anos.

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