Segunda-feira, 12 de agosto

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos Discussão estava parada desde 2021 e …

12/08/2024 às 15:49:58- atualizado em 12/08/2024


      Segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos

Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira. Na CartaCapital.

Voepass: foto de equipe do governo Tarcísio no local dos destroços do avião gera indignação

Imagem em que equipes do governo de SP aparecem posando em meio à tragédia foi publicada pelo secretário de Segurança Guilherme Derrite. Na Revista Fórum.

STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h. Na Agência Brasil.

Assassinato de mulheres ainda é realidade em conflitos no campo 41 anos após morte de Margarida Alves; alta foi de 16% em 2023

Dia de Luta Contra a Violência no Campo, em 12 de agosto, lembra o assassinato da líder sindical Margarida Alves. No Brasil de Fato.

Câmara analisa obrigatoriedade de casas para acolher população LGBT+ em todo o país

Com objetivo de construir espaços de segurança para esse público, o PL 1316/24 será analisado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No Alma Preta.

Bolsa Atleta faz parte da trajetória de 100% dos medalhistas brasileiros em Paris

Dos 60 medalhistas brasileiros, 100% são integrantes do Bolsa Atleta ou estiveram em editais ao longo de suas carreiras; atletas consagrados reconhecem importância do programa federal. No PT Nacional.

Morre, aos 96 anos, Delfim Netto; economista foi um dos responsáveis pelo AI-5

Ele estava internado desde o dia 5 de agosto para tratar de problemas de saúde. No Brasil de Fato.

Brasil condena ataque de Israel que matou quase 100 pessoas em escola de Gaza

“O Brasil expressa profunda solidariedade às famílias das vítimas, ao governo e ao povo do Estado da Palestina”, afirma nota do Itamaraty, sobre ataque de sábado (10). “A extrema direita que governa Israel zomba da ONU, que determinou uma trégua humanitária na região”, lamenta Gleisi. No PT Nacional.

PT, Eleições 2024: candidatos, baixem suas fotos com o presidente Lula

Presidente participou, neste sábado (10), de sessão de fotos com cerca de 150 candidatos do PT e do campo progressista às eleições municipais de outubro. No PT Nacional.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

102ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

102ª sessão ordinária
Terça-feira, 13/8, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Sessão solene em homenagem aos 200 anos de imigração alemã
Segunda-feira, 12/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

10º Prêmio Jovens do Axé
Quarta-feira, 14/8, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Sessão solene em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 16/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

CPIs

CPI – Santas Casas
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado de São Paulo”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Rômulo Fernandes e Simão Pedro.

CPI – Lojas Americanas
Terça-feira, 13/8, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de “investigar as situações e circunstâncias detectadas de inconsistências nas Lojas Americanas em lançamentos contábeis na ordem de R$ 20 bilhões, redutores da conta fornecedores, realizadas em exercícios anteriores da companhia, incluindo o ano de 2022 que levaram a empresa a recuperação judicial”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Luiz Claudio Marcolino.

CPI – Pedofilia
Terça-feira, 13/8, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 41/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar o crime de pedofilia no âmbito do Estado de São Paulo e suas conexões com outros estados e países”.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 13/8, às 13h30 e às 13h46, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 82 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 13/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de vice-presidente da comissão para o período remanescente do primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 13/8, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 17 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.

OFÍCIOS

OFÍCIO 1/2024 – CPI Empresas de Telecomunicações – Deputada Carla Morando comunica sua eleição para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato 43/2024, com a finalidade de “investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo”, assim como a eleição do vice-presidente, deputado Oséias de Madureira (PSD), e a designação do relator, deputado Thiago Auricchio (PL).
Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/8/2024, p. 2.

PROJETOS

PLC 44/2024 – Dep. Major Mecca (PL) – Altera o artigo 59 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

PL 551/2024 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) e Simão Pedro (PT) – Denomina “Estação Mauá – Prefeito Oswaldo Dias” a estação Mauá da CPTM.

PL 552/2024 – Dep. Solange Freitas (União) – Institui o “Dia da Festa Litúrgica de Santo André de Soveral”.

PL 553/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Barretense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – ABEAA, com sede em Barretos.

PL 554/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC, com sede naquele Município.

PL 555/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Técnicos de Itapevi – AEAT, com sede naquele Município.

PL 556/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Cajamar – AEAC, com sede naquele Município.

PL 557/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Cosmopolense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – ACENA, com sede em Cosmópolis.

PL 558/2024 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Poá – AEAA, com sede naquele Município.

PL 560/2024 – Dep. Major Mecca (PL) – Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a carga provisória de arma e/ou colete balístico institucional de Policial Veterano.

PL 561/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Incentivo à Música.

PL 562/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Institui a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico.

PL 563/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Estabelece critérios para o fornecimento gratuito de medidor contínuo de glicemia aos portadores de diabetes mellitus tipo 2.

PL 564/2024 – Dep. Ricardo França (Pode) – Determina a realização de exame oftalmológico em crianças por ocasião das vacinas obrigatórias.

PL 565/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece critérios para o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com anuência da autora, deputada Ediane Maria (Psol), solicito coautoria no PL 452/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar centros de acolhimento para a população LGBT+ vulnerabilizada na capital, no interior e no litoral do Estado. (Deferido.)

DECRETOS

DECRETO 68.762/2024 Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas do desastre aéreo, ocorrido no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, no dia 9 de agosto de 2024.

DECRETO 68.763/2024 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Pedro do Turvo, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 68.764/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Bebedouro, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.765/2024 Cria a Assessoria Policial-Civil da Secretaria da Segurança Pública, na estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, disciplina a fixação e limites da gratificação mensal aos Assessores Policiais Civis no âmbito da Pasta, e dá outras providências.

DECRETO 68.766/2024 Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, no Município de Itapevi, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá providências correlatas.

Compartilhe: