Secretário de Tarcísio prega mordaça para trabalhadores e defende tentativa de golpe bolsonarista
Quarta-feira, 12 de março de 2025 O líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta …
12/03/2025 às 15:43:12- atualizado em 
Quarta-feira, 12 de março de 2025
Quarta-feira, 12 de março de 2025O líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Paulo Fiorilo, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 11/3, para fazer grave denúncia sobre o secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai. Assista.
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento Olga Benário, do MST
O atentado, ocorrido em janeiro, resultou na morte de duas pessoas e quatro feridos. No Brasil de Fato.
Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp
Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspensos pela 3ª Vara de Fazenda Pública. Na TVT News.
PM atira à queima-roupa em morador desarmado durante ação de reintegração de posse em Guarulhos (SP)
A ação aconteceu na ocupação Terra Prometida nesta terça-feira (11). No Brasil de Fato.
Bomba caseira explode no Terminal Pinheiros, em São Paulo
Não houve feridos na explosão. Na Agência Brasil.
Nota de Esclarecimento do PCdoB sobre os explosivos em Pinheiros
O Diretório Estadual do PCdoB SP vem a público esclarecer, de forma categórica, que não tem qualquer envolvimento com os artefatos explosivos que foram colocados na estação Pinheiros, tampouco com a carta supostamente assinada por nossa organização. Trata-se de uma grave e irresponsável provocação, cujo objetivo é atacar o PCdoB e confundir a opinião pública. No site do PCdoB.
Energia pesa na conta e inflação tem alta de 1,31% em fevereiro
Índice é o maior para o mês desde 2003; no acumulado de doze meses, alta do IPCA é de 5,06%, segundo o IBGE. Na CartaCapital.
Primeira mulher assume a presidência do STM em 217 anos
Eleita presidente do STM em 5 de dezembro de 2024, a ministra Maria Elizabeth possui uma longa trajetória na Justiça Militar. Na TVT News.
STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
A Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Na CartaCapital.
Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte é preso e levado à Haia por crime contra a humanidade
Ex-presidente é acusado de ter matado dezenas de milhares de pessoas sem provas de ligações com drogas. No Brasil de Fato.
Governo de centro-direita cai em Portugal com voto de desconfiança apoiado por socialistas e extrema direita
Portugal deve ir às urnas em maio para escolher novo governo e parlamento. No Brasil de Fato.
Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais
Dicas de como tornar o uso de celulares, computadores, redes sociais e outras tecnologias saudável para as crianças e adolescentes foram reunidas no Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais. A publicação foi lançada nesta terça-feira (11) pelo governo federal. Confira.
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
24ª sessão ordinária
Quarta-feira, 12/3, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
24ª sessão ordinária
Quarta-feira, 12/3, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Como ensinar e aprender em salas de aula sem condições ambientais no calor extremo
Quarta-feira, 12/3, às 17h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Pertencimento e ocupação da população negra LGBTQIA+ -: Cidadania, afetividade e saúde mental de pessoas negras LGBTQIA+ com a Casa Neon Cunha e SOS Racismo
Quinta-feira, 13/3, às 12h20, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Comemoração do Dia das Mulheres
Quinta-feira, 13/3, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Civil: audiência pública para discussão sobre a regulamentação da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil no Estado de São Paulo
Quinta-feira, 13/3, às 18h30, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.
Sessão solene para entrega do VIII Prêmio Inezita Barroso
Sexta-feira, 14/3, às 10h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
COMISSÕES |
Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 12/3, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Maurici (presidente) e Paulo Fiorilo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 12/3, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 105 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo, Reis e Rômulo Fernandes.
ATOS |
ATO 20/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 291/2025, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília (DF), entre os dias 11/3/2025 e 12/3/2025, custeada pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 21/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 298/2025, nomeia o deputado Paulo Fiorilo (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período de 18/4/2025 a 28/4/2025, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 22/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 312/2025, nomeia o deputado Eduardo Suplicy (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, em Brasília (DF), no dia 13/3/2025, custeada por verba de gabinete parlamentar.
EM PAUTA |
PL 164/2025 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar Parceria-Público-Privada, na forma que determina.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 12/3.
OFÍCIOS |
OFÍCIO LEGISLATIVO 152/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Solicita a extinção da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, Autismo, Alzheimer e Mal de Parkinson, de minha coordenação, instituída pelo Ato 56/2023.
PROJETOS |
PL 178/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica.
PL 179/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Estabelece medidas para a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública estadual de saúde.
PL 180/2025 – Dep. Altair de Moraes (Republicanos) – Autoriza a implantação voluntária de sistemas inteligentes de monitoramento por reconhecimento facial para apoio à segurança pública, mediante convênio com o Estado.
PL 181/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Proíbe blocos de carnaval e outros eventos festivos de rua nas imediações de igrejas no Estado e estabelece sanções.
PL 182/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) – Torna obrigatória a climatização das salas de aula das escolas públicas do Estado.
PL 183/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal.
PL 184/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Classifica como de Interesse Turístico a região de Angra Doce II Paulista.
PL 185/2025 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Denomina “José Ivair Bolela” o dispositivo de acesso e retorno de código SPD 457/334, localizado no km 457,369m da Rodovia Cândido Portinari – SP 334, em Pedregulho.
PL 186/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Torna obrigatória a oferta de informações sobre o aborto legal nos serviços públicos que atuem junto às vítimas de violência sexual, no Estado.
PL 187/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) –Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros da Região de Teodoro Sampaio – AERTS, com sede naquele Município.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 77/2025– Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre as instituições escolares da rede pública de ensino licenciadas pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 79/2025– Dep. Professora Bebel (PT) – Requer à secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre as ligações ativas de água e esgoto em Embu-Guaçu, e sobre a rede de água e esgoto naquele município.
REQUERIMENTO 326/2025– Dep. Beth Sahão (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da região do Pontal do Paranapanema, no município de Sandovalina, e com a reitoria da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) de Presidente Prudente, nos dias 19/3/2025, 20/3/2025 e 21/3/2025, sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 10/3/2025 a 12/3/2025.
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO DA MESA 6/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Altera o Ato da Mesa 33/2024, para aperfeiçoar e sistematizar os procedimentos administrativos relativos às despesas de gabinete e ao programa de saúde suplementar dos parlamentares.
ATO DA MESA 7/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova o Calendário de Cores e Luzes em consonância com o Calendário da Saúde adotado pelo Ministério da Saúde e outras entidades da área da saúde.
| CALENDÁRIO DE CORES E LUZES | |
| Janeiro Branco | Primeiro mês do ano, janeiro representa o início de uma nova jornada para todos, e destina-se à conscientização sobre a importância da saúde mental. |
| Janeiro Roxo | Ministério da Saúde associou a cor roxa ao mês para chamar a atenção sobre a hanseníase, doença infecciosa e contagiosa que causa manchas na pele. |
| Fevereiro Roxo | Dedicado à conscientização sobre várias doenças: Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia. |
| Fevereiro Laranja | Dedicado à conscientização sobre a leucemia e sobre a importância da doação de medula óssea. |
| Março Azul-Marinho | Dedicado às medidas de prevenção ao câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino, de cólon e/ou reto. |
| Março Lilás | Dedicado à prevenção do câncer de colo de útero. |
| Abril Azul | O dia 02 de abril também é conhecido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, criado em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU). |
| Maio Amarelo | Desde 2014 o amarelo de maio é dedicado à prevenção de acidentes de trânsito. |
| Junho Vermelho | Menção à importância de doar sangue, já que o dia 14/06 é o Dia Mundial do Doador de Sangue. |
| Julho Amarelo | Dedicado à conscientização sobre o combate às hepatites virais. |
| Agosto Dourado | Os primeiros sete dias de agosto representam a Semana Mundial da Amamentação. O Agosto Dourado faz menção à importância do aleitamento materno. |
| Setembro Verde | Menção à doação de órgãos. |
| Setembro Amarelo | Diz respeito à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. |
| Setembro Dourado | Chama a atenção para o câncer infanto-juvenil, destacando a necessidade do diagnóstico precoce. |
| Outubro Rosa | Dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, e sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. |
| Novembro Azul | Enfatiza a saúde masculina, especialmente a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata e também sobre a prevenção do diabetes. |
| Dezembro Laranja | Menção à necessidade de conscientização do combate ao câncer de pele. |
| Dezembro Vermelho | Diz respeito à conscientização da campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. |
DECRETOS |
DECRETO 69.406/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Desenvolvimento da Educação-FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.407/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.408/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 69.409/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.410/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.411/2025 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 69.412/2025 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 69.413/2025 Transfere o cargo que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO 69.414/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, do Município de São Paulo, o imóvel que especifica.
DECRETO 69.415/2025 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo determinado, do Município de Fernandópolis, parte do imóvel que especifica.
DECRETO 69.416/2025 Autoriza a outorga de uso, ao Município de Ourinhos, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
